PEC aprovada: domésticas terão direitos ampliados

O Senado concluiu nesta terça-feira a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que iguala os direitos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais.

PEC dos Royalties deve ser votada em 60 dias

A briga jurídica envolvendo a distribuição dos royalties do petróleo deverá ser resolvida co uma solução vinda do Congresso.

Rio recebe 18ª edição do Salão do Estudante

Estudantes interessados em estudar fora do Brasil têm uma grande oportunidade de conhecer instituições estrangeiras e agências de intercâmbio. Isso porque. o Rio recebe a 18ª edição do Salão do Estudante em hotéis da cidade. Ao todo, 60 expositores farão parte do evento, representando cerca de 350 instituições de ensino estrangeiras e agências de intercâmbio.

MP quer brecar a licitação do Maracanã

Após identificar uma série de irregularidades na licitação para a concessão do Maracanã, os ministérios públicos Federal e Estadual do Rio entraram com ação que pede a suspensão do processo. Em nota, os órgãos apontam que não há qualquer justificativa para o valor estimado dos investimentos que a concessionária deve realizar - cerca de 594 milhões de reais.

Câmara derruba uso do bafômetro em bares

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que obriga estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas, como bares, restaurantes e casas noturnas, a ter bafômetro para uso opcional dos clientes, a medida tinha por objetivo estimular o consumidor a regular espontaneamente seu consumo de álcool.

Royalties: lei já é válida

A presidente Dilma Rousseff promulgou o texto da lei que redistribui os royalties do petróleo, após a derrubada de seus vetos pelo Congresso.

Comissão Estadual da Verdade vai sair do papel

Aprovada há quase cinco meses na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado), finalmente a Comissão Estadual da Verdade poderá sair do papel. O governo do estado deve publicar hoje no Diário Oficial, especificando os nomes dos conselheiros e detalhando funções.

Gratificação para policiais

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) depositou hoje, a gratificação para 131 policiais militares que participaram em janeiro do Proesp (Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão) e do RAS (Regime Adicional de Serviço).

Número de pessoas com alzheimer está diminuindo

A informação, que vai contra as estimativas anteriores, foi apresentada no último congresso Alzheimer's Association International Conference (AAIC),  um dos mais importantes sobre o tema, que foi realizado no mês de julho em Boston (EUA). Mesmo que o número de pessoas com alzheimer esteja diminuindo, a incidência da doença ainda é muito alta.

Votação de Vetos e Orçamento deve acontecer hoje

A Câmera dos Deputados e o senado devem votar nesta terça-feira (5) os vetos da presidência da República à lei que estabelece novas regras para distribuição dos royalties do petróleo.