País tem R$ 2 bi para fundo penitenciário

O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), uma reserva de verba federal para ser usada na construção e manutenção de presídios, tem em caixa R$ 2 bilhões que ainda não foram aplicados. O saldo do fundo tem se acumulado de 2000 para cá e, ano a ano, vem aumentando. Segundo o portal Contas Abertas, desde 2011 esse valor tem ficado na casa do superior ao bilhão. Entre 2000 e 2013, R$ 6,8 bilhões foram destinados ao Funpen, mas apenas 46% dessa verba foi efetivamente liberada para utilização. 

Neste ano, o Orçamento da União provisionou R$ 494 milhões para o fundo, mas apenas R$ 183 milhões (o equivalente a 37% do total) foram gastos. A burocracia para a liberação do recurso e, consequentemente, a não utilização do dinheiro integralmente a cada ano, é responsável pelo acúmulo. Só neste ano, foram gastos apenas 12,1% do total de R$ 279 milhões previstos para "reestruturação e modernização do sistema criminal e penitenciário", a despeito da existência de casos em que as condições precárias de presídios são amplamente conhecidas, como de Pedrinhas, no Maranhão, uma das prisões mais problemáticas do país. Segundo dados do Conselho Nacional de Justica (CNJ) divulgados em junho, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, 711, 5 mil, atrás de China e EUA. Desse total, 563, 5 mil cumprem pena em regime fechado ou semiaberto. Outros 147,9 mil estão em prisão domiciliar.

- O excesso de burocracia atrapalha muito.

Fonte: Jornal Destak