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Estudo divulgado ontem pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostra que, em 2013, mais de quatro em cada cinco municípios brasileiros não geravam nem 20% de suas próprias receitas. Isso significa que mais de 80% do dinheiro de seus orçamentos vinha de repasses, principalmente do governo federal.
A concentração na União de mais de 60% da arrecadação de impostos leva diretamente à dependência financeira das cidades, aliada à falta de um limite mínimo de receita própria estimada para a criação e a emancipação de novos municípios. Os dados divulgados ontem no IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) mostram ainda que 796 dos 5.570 municípios violam o máximo de 60% da receita com pagamento de pessoal, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. A pior situação é no Nordeste, com o ranking liderado por Alagoas, onde 66% das cidades passam esse limite, seguida por Sergipe (62,7%), Paraíba (56,2%) e Pernambuco (41,3%).
A concentração na União de mais de 60% da arrecadação de impostos leva diretamente à dependência financeira das cidades, aliada à falta de um limite mínimo de receita própria estimada para a criação e a emancipação de novos municípios. Os dados divulgados ontem no IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) mostram ainda que 796 dos 5.570 municípios violam o máximo de 60% da receita com pagamento de pessoal, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. A pior situação é no Nordeste, com o ranking liderado por Alagoas, onde 66% das cidades passam esse limite, seguida por Sergipe (62,7%), Paraíba (56,2%) e Pernambuco (41,3%).
- Muitos municípios ainda dependem da capital. Isso precisa ser repensado!
Fonte: Jornal Destak
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