Agora é Lei!

Foi sancionada hoje a Lei Nº 6.604/2013 de autoria do Deputado Wagner Montes que torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de Ensino Superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas. Desta forma, a expedição do diploma fica incluído nos serviços educacionais prestados pela instituição.

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Fonte: Equipe WM

Confiança do comércio recua, mas setor mantém otimismo sobre futuro

O Icom (Índice de Confiança do Comércio) caiu 5,2% na média do trimestre encerrado em novembro, frente ao mesmo período do ano passado. De acordo com a FGV (Fundação Getulio Vargas), o indicador atingiu 125,9 pontos, ante 132,8 pontos no período anterior.

Falta de infraestrutura vai prejudicar comércio eletrônico no primeiro semestre de 2014

A proximidade do réveillon, do carnaval e da Copa do Mundo vai movimentar o comércio eletrônico, que deve enfrentar dificuldade para atender à demanda crescente no Brasil, porque a infraestrutura do país não atende às necessidades. A previsão é do 3º Seminário Nacional de Comércio Eletrônico, Meios de Pagamento e Negócios na Web (Ecom 2013).

Empresas devem pagar primeira parcela do 13º hoje

Os trabalhadores devem receber até esta sexta-feira (29) a primeira parcela do 13º salário. Por lei, as empresas teriam até o último dia do mês (30) para efetuar o pagamento, mas como neste ano, o dia será um sábado, as empresas irão antecipar o valor. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Selo Amigo do Esporte

Será votado hoje na Alerj, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 1763/2012, de autoria do Dep. Wagner Montes que institui o Selo Amigo do Esporte no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Este PL tem como objetivo incentivar entidades públicas e privadas a investirem na realização de projetos sociais que estimulem o desenvolvimento de ações esportivas. 

Atualizado às 17h25 : O Projeto foi aprovado em 1ª Discussão

Fonte: Equipe WM

Pesquisador inglês adverte sobre risco de dengue durante a Copa

Simon Hay, renomado especialista em doenças infecciosas da Universidade de Oxford, na Inglaterra, recomendou  ao Brasil que tome medidas energéticas para neutralizar o risco de dengue durante a Copa do Mundo em 2014. O pesquisador britânico alertou também do risco teórico para os brasileiros da possibilidade de visitantes de fora do país trazerem tipos do vírus contra os quais a população local pode ter baixa imunidade.

OMS afirma que 75% dos pacientes com aids na América Latina têm tratamento

A OMS (Organização Mundial da Saúde) publicou um relatório afirmando que 75% das pessoas que têm aids e precisam de tratamento antirretroviral na América Latina e no Caribe o recebem. O relatório conjunto da OMS com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), apresentado em Buenos Aires, detalha que, em dezembro de 2012, três a cada quatro pessoas, aproximadamente 725 mil cidadãos, que precisam de tratamento antirretroviral (TAR) o recebem, 7% a mais em relação a 2010 e 2% a mais se comparado a 2011.

Aluguel deve subir 5,6% em dezembro

Os contratos de aluguel que são reajustados pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) devem ficar 5,6% mais caros em dezembro, que é a alta acumulada nos últimos 12 meses.Em um aluguel de R$ 1.000, por exemplo, com aniversário em dezembro, será reajustado para R$ 1.056. Esse valor vai vigorar para o período de dezembro deste ano até novembro de 2014 ou até o encerramento do contrato.

Preço na porta da fábrica tem 1º resultado negativo desde fevereiro

O preço na porta da fábrica, medido pelo IPP (Índice de Preços ao Produtor) — sem impostos e fretes —, variou -0,37% em outubro na comparação com o mês anterior. O número é inferior ao observado na comparação entre setembro e agosto deste ano (0,57%). De acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), esse é o primeiro resultado negativo na série desde fevereiro de 2013 (-0,35%).

Taxa de juros sobe pela sexta vez e volta aos dois dígitos em quase dois anos

O Copom (Comitê de Política Econômica) do BC (Banco Central) decidiu  aumentar pela sexta vez consecutiva a taxa básica de juros de 9,5% para 10%. Desde janeiro de 2012 que a Selic não atingia os dois dígitos. O aumento de 0,5% não interfere na caderneta de poupança.

Transparência na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vota hoje a Proposta de Emenda Constitucional n° 56/2013 de autoria dos Deputados Wagner Montes, Luiz Paulo, Paulo Melo, Marcelo Freixo e Lucinha que altera o parágrafo 2° do artigo 104 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que diz que a perda do mandato de um Deputado será decidida pela Assembléia Legislativa, por voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da mesa Diretora ou de partido político com representação na Casa, assegurada ampla defesa.

Caixa Econômica poderá ter que pagar R$ 3,3 bilhões em correções dos planos Collor, Bresser e Verão

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) der ganho de causa aos poupadores no julgamento das ações sobre perdas das cadernetas de poupança supostamente causadas pelos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor 1 e 2, a Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 3,3 bilhões a seus clientes. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Dieta vegetariana pode prejudicar a saúde bucal. Especialistas explicam

Uma alimentação baseada apenas em itens vegetais pode afetar negativamente a saúde bucal. De acordo com alguns especialistas no assunto ao eliminar determinados grupos de alimentos, pode-se perder nutrientes essenciais para saúde dos dentes e da gengiva.

CCJ do Senado aprova criação de banco de dados de ganhadores de loteria

O pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal pode ter regras específicas. De acordo com texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o pagamento vai depender da comprovação da origem do recurso usado na aposta pelo sacador; consulta prévia do gerente ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) para liberação do prêmio e condicionamento do saque à identificação do ganhador.

Escolas de ensino integral do estado do Rio se destacam no Enem

Dez horas de aula por dia e integração completa entre os ensinos regular e técnico. Eis a fórmula de sucesso do Colégio Estadual José Leite Lopes, a Escola Nave, na Tijuca, que pelo segundo ano consecutivo aparece no topo do ranking das escolas da rede estadual no Enem. Criada em 2008, a instituição manteve nos resultados das provas de 2012, divulgados pelo Ministério da Educação, a classificação do ano anterior.

Comissão para elaborar novos regulamentos disciplinares a policiais e bombeiros militares realiza hoje a quarta reunião

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a 4ª Comissão Especial para Elaborar Propostas de Novos Regulamentos Disciplinares para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é o Vice-Presidente. Na reunião, o tema a ser debatido será o uso da transferência como punição disciplinar.


Atualizado às 16:51
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Tentativas de fraudes batem recorde no país

As tentativas de fraude contra o consumidor em outubro bateram recorde histórico no país, segundo pesquisa divulgada pela Serasa Experian. Em outubro, ocorreram 224.025 tentativas. Na fraude conhecida como roubo de identidade, o tempo médio de intervalo entre uma tentativa de fraude e outra foi de apenas 12 segundos no mês, aponta o estudo.

1ª parcela do 13º deve cair até sexta

As empresas têm até sexta-feira (29) para pagar aos seus funcionários a primeira parcela do 13º salário. Se o pagamento for feito em dinheiro, o prazo final é dia 30 (sábado). Em dezembro é a vez da 2ª parcela cair na conta --o prazo termina dia 20. 

Exercitar-se nunca é tarde para envelhecer em forma e com saúde, diz estudo

Depois de oito anos acompanhando um universo de 3.500 pessoas de 64 anos em média, cientistas britânicos mostraram que aqueles que tiveram uma atividade física regular moderada, ou vigorosa, têm sete vezes mais chances do que as pessoas sedentárias de envelhecer em forma.

Preços subiram em três das sete capitais pesquisadas na última semana

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) de 22 de novembro de 2013 registrou variação de 0,67%, 0,03 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração, de acordo com a FGV (Fundação Getulio Vargas). Três das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação — Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Trecho da Perimetral é implodido em 5 segundos, no Rio de Janeiro

Foram necessários só cinco segundos após o acionamento de 1,2 mil quilos de explosivos pelo prefeito Eduardo Paes para vir abaixo o trecho central do elevado da Perimetral, ontem, às 7h. A implosão permitirá obras de infraestrutura e mobilidade urbana na região, como a construção da via Expressa até 2016. Hoje, começa a retirada dos destroços da demolição, que dura dois meses.

SUS também mudará sexo de mulheres

As mulheres que se identificam como homens vão poder fazer cirurgias de retirada de mamas, útero e ovários na rede pública de saúde. A decisão do Ministério da Saúde, que favorece os chamados transexuais masculinos, foi publicada na quinta-feira passada no "Diário Oficial da União". As novas diretrizes são resultado de uma ação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Segurança do Galeão preocupa após concessão

Além dos R$ 19 bilhões pagos ao governo federal para administrar o aeroporto internacional Tom Jobim, mais conhecido como Galeão, o consórcio Aeroportos do Futuro ainda enfrentará problemas estruturais e de expansão. 

Nova regra para mudança de sexo no SUS contempla transexual masculino

O Ministério da Saúde publicou, novas diretrizes para atendimento de transexuais e travestis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As novas regras contemplam os transexuais masculinos: pessoas que são fisicamente do sexo feminino, mas se identificam como homens. Esse grupo não estava incluído na portaria que regia o processo de mudança de sexo pelo SUS até então. A inclusão se deve a uma ação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 

Cariocas sonham com os R$ 200 milhões da Mega da Virada

Duzentos milhões de reais é um valor capaz de mudar radicalmente a vida da maioria esmagadora dos brasileiros. E a sorte de ver essa bolada na conta terá quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena da Virada, cujas apostas, em bilhetes exclusivos, começaram a ser feitas nesta semana. O sorteio será em 31 de dezembro, mas alguns cariocas já foram fazer sua ‘fezinha’, criando filas nas lotéricas. 

Vendas de materiais de construção no Brasil sobem em outubro

As vendas de materiais de construção no Brasil cresceram 3,9% em outubro na comparação anual, informou a Abramat, associação que representa o setor. As vendas de materiais básicos cresceram 2,5% em outubro ano a ano, enquanto as de materiais de acabamento subiram 7,1%, na mesma base de comparação. 

Governo arrecada R$20,8 bi com leilão de aeroportos de Galeão e Confins

O governo arrecadará 20,8 bilhões de reais com a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), após leilão realizado nesta sexta-feira que atraiu importantes grupos nacionais e operadoras estrangeiras de terminais. O consórcio formado pela Odebrecht, uma das maiores empresas privadas do Brasil, e a operadora de aeroportos Changi, de Cingapura, venceu a disputa pelo Galeão com uma oferta de 19,018 bilhões de reais, quase quatro vezes maior que o lance mínimo definido pelo governo.

Piso regional das domésticas do Rio vai a R$ 929

O piso regional das domésticas do Rio pode subir para R$ 929,15 no ano que vem, caso a proposta da bancada dos trabalhadores passe no Conselho Estadual de Trabalho e Renda e seja aprovada pela Assembleia Legislativa.

Mais ônibus para as praias nos fins de semana de sol no Rio

A partir de sábado, a tradicional ida à praia vai ficar mais fácil para quem mora no Rio. As linhas que seguem para as praias da Zona Sul, Barra da Tijuca, Recreio, Guaratiba, Sepetiba e Ilha do Governador serão reforçadas.

Governo libera recursos para combate à dengue

Rio recebe R$ 32 milhões para o combate à dengue. Em 11 cidades, índice de infestação é considerado alto. O Ministério da Saúde liberou R$ 32,2 milhões para o Rio de Janeiro combater a dengue neste verão. Os 92 municípios do estado serão beneficiados. A decisão está em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. Um levantamento divulgado na terça-feira revelou que as mortes por dengue dobraram no Brasil.

Áreas sem UPP ganharão reforço de PMs

Até o fim do ano que vem, dez Companhias Destacadas serão inauguradas na Zona Oeste, na Baixada e em São Gonçalo. O clamor dos milhares de moradores da Zona Oeste, Baixada Fluminense e São Gonçalo por mais segurança será finalmente atendido.

Prévia da inflação oficial tem alta em novembro, diz IBGE

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, ficou em 0,57% em novembro, depois de subir 0,48% no mês passado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira. No ano, o indicador teve alta de 5,06 % e, em 12 meses, de 5,78%.

Cai o número de pessoas que limparam nome em outubro

O número de pessoas que ‘limparam o nome’, regularizando dívidas em atraso registrou baixa de 3,21% em outubro de 2013 sobre o mesmo mês do ano passado, segundo dados do indicador mensal de recuperação de crédito calculado pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito).

Vendas para o Natal devem melhorar 10%

As compras que antecedem o Natal devem aumentar em até 10% o faturamento dos shopping centers no mês de dezembro, A expectativa leva em consideração as vendas registradas no mesmo período do ano anterior, que deverá ter seus índices superados pelo bom momento do varejo em shopping neste final de 2013. 

Empresas ativas no País empregam mais de 39 milhões de pessoas

O número de empresas abertas em 2011 chegou a 4,538 milhões, e representou um aumento de 0,2% na comparação com 2010, quando havia 4,530 milhões de companhias com registro no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), de acordo com um estudo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse crescimento também ampliou a geração de empregos no Brasil.

Exposição a composto químico de desodorantes aumenta risco de nascimentos prematuros

As grávidas expostas a ftalatos, um composto químico usado principalmente em plásticos, tintas e cosméticos como desodorantes, correm mais risco de dar à luz bebês prematuros, revelou um estudo publicado pela faculdade de Saúde Pública da Universidade de Michigan (EUA), estudaram os casos de 130 mulheres que tinham dado à luz de forma prematura e os de outras 352 que tiveram analisadas amostras de urina durante a gravidez para determinar o nível de resíduos de ftalatos.

Até agora, 2013 é o sétimo ano mais quente já visto, diz ONU

O ano de 2013 é o sétimo mais quente desde o início dos registros em 1850, com uma tendência para episódios climáticos extremos como o tufão Haiyan nas Filipinas agravados pelo aumento do nível do mar, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Um acúmulo de gases do efeito estufa resultantes da ação humana na atmosfera significa que um futuro mais quente é agora inevitável, segundo a organização. 

Brasil cria tecnologia para aumentar produção de guaraná sem desmatar mais

Duas variedades de guaraná que o Brasil desenvolveu com técnicas de melhoramento genético permitirão ao país elevar em 40% a produção da planta amazônica, desejada por suas propriedades estimulantes e rica em cafeína, cuja atual produção é 12 vezes inferior à demanda. Trata-se da BRS Sateré e da BRS Marabitana, desenvolvidas por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sem manipulação genética. As novidades, que foram lançadas nesta semana ao mercado, tem produtividade eis vezes superior a das sementes atualmente usadas na Amazônia.

Calote do consumidor sobe em outubro após quatro quedas seguidas

O calote do consumidor voltou a subir em outubro após quatro quedas seguidas. No mês passado, a inadimplência registrou alta de 3,7% na comparação com setembro, de acordo com a Serasa. Já no acumulado de janeiro a outubro de 2013, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice caiu 0,6%, representando a primeira queda histórica da série para o período de janeiro a outubro.

Tarifa de eletricidade volta a pesar no orçamento semanal das famílias

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) subiu 0,64% na segunda semana deste mês e ficou 0,01 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada na última divulgação.  A maior contribuição partiu do grupo habitação (0,61% para 0,78%). Nesta classe de despesa, vale destacar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 0,77% para 1,75%.

Obrigatoriedade de comunicação de óbitos

Hoje será votado em segunda discussão o Projeto de Lei 960/2011 de autoria do Deputado Wagner Montes que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao tribunal regional eleitoral e ao órgão de identificação do Estado.

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Atualizado às 18:00

Agência Nacional vai suspender 150 planos de saúde de 41 operadoras

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai suspender a comercialização de 150 planos de 41 operadoras a partir da próxima semana. Segundo a agência, a medida é preventiva e tem o objetivo de melhorar o acesso dos consumidores aos serviços contratados. De 19 de junho a 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de saúde.

Até agora, 2013 é o sétimo ano mais quente já visto, diz ONU

O ano de 2013 é o sétimo mais quente desde o início dos registros em 1850, com uma tendência para episódios climáticos extremos como o tufão Haiyan nas Filipinas agravados pelo aumento do nível do mar, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Um acúmulo de gases do efeito estufa resultantes da ação humana na atmosfera significa que um futuro mais quente é agora inevitável, disse o secretário-geral da OMM em comunicado divulgado às margens de uma cúpula climática da Organização das Nações Unidas com a presença de mais de 200 países, em Varsóvia.

Mais de 800 pacientes diabéticos são monitorados via internet em SP

Agora, mais de 800 pacientes diabéticos atendidos no HSPE (Hospital do Servidor Público Estadual), na capital de São Paulo, terão os níveis de glicemia (taxa de açúcar no sangue) monitorados pela internet por médicos do Serviço de Endocrinologia e Metabologia da unidade. Um aparelho de medição da taxa de glicemia permitirá que o paciente faça o controle em casa, enquanto que os médicos monitoram via internet.

3ª Reunião da Comissão para propor novos Regulamentos Disciplinares para militares do Estado

A Comissão para Elaborar Propostas de Novos Regulamentos Disciplinares para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro realiza hoje sua terceira reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. O tema principal das discussões será as redes sociais e os regulamentos disciplinares.

Fonte: Equipe WM

Assembleia Legislativa do Rio vota PEC do Deputado Wagner Montes

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vota hoje a Proposta de Emenda Constitucional n° 56/2013 de autoria dos Deputados Wagner Montes, Luiz Paulo, Paulo Melo, Marcelo Freixo e Lucinha que altera o parágrafo 2° do artigo 104 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que diz que a perda do mandato de um Deputado será decidida pela Assembléia Legislativa, por voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da mesa Diretora ou de partido político com representação na Casa, assegurada ampla defesa.

Trabalhador negro ganha 36% menos que o não negro, diz estudo do Dieese

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que um trabalhador negro recebe em média um salário 36,1% menor que o de um não negro, independentemente da região onde mora ou de sua escolaridade. Segundo o estudo, a diferença salarial e de oportunidades de trabalho são ainda maiores nos cargos de chefia. 

ANS anuncia suspensão de 150 planos de saúde de 41 operadoras por três meses

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou  a suspensão por três meses da venda para novos clientes de 150 planos de saúde de 41 operadoras. Do total de produtos suspensos, mais de um terço, 54, são da Amil. A segunda operadora com mais planos suspensos é a Golden Cross, com 10.

No Rio, UPPs enfrentam mais resistência do tráfico

Quase cinco anos após o início das UPPs no Rio, um dos emblemas do governo do Rio enfrenta resistência dos traficantes. No Pavão-Pavãozinho, pacificado desde o fim de 2009, PMs tiveram o trânsito limitado, há duas semanas, por um grupo armado. O tiroteio entre as duas forças, que fez uma vítima fatal, aconteceu na região conhecida como Vietnã. Segundo policiais, o local foi retomado pelo tráfico há cerca de um mês.

Projeto do Deputado Wagner Montes é aprovado

Foi aprovado em 2ª Discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei nº 1497/2012, de autoria do Deputado Wagner Montes, que dispõe sobre a criação do Livro de Reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimentos de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro. O Livro de Reclamações constitui um dos instrumentos de defesa dos direitos dos consumidores ao tornar mais acessível o exercício do direito de reclamação, proporcionando ao consumidor a possibilidade de reclamar no local onde ocorreu o conflito.

Fonte: EquipeWM