Transparência na Cultura

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro derrubou o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei Nº 1317/2012 de autoria do Deputado Wagner Montes que altera a Lei Nº 1954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências.

Comissão de Representação na Alerj vai acompanhar Regimes, Jornadas e escalas de Trabalho de policiais.

O Deputado Estadual Wagner Montes será o Relator da Comissão de Representação para Acompanhar os Regimes, Jornadas e Escalas de Trabalho a que são submetidos os Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Inspetores de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, bem como meios necessários e segurança. A Comissão, foi instalada hoje na Alerj e tem como Presidente o Deputado Estadual Flávio Bolsonaro e Vice-Presidente o Deputado Estadual Dica. O principal objetivo é levantar os problemas enfrentados pelos profissionais da área segurança do estado e procurar caminhos para soluções.

Fonte: EquipeWM

Assistência aos dependentes do Crack

Hoje será votado na Alerj o veto ao Projeto de Lei nº 1235-A/2012, de autoria do Dep. Wagner Montes que altera o Decreto-Lei nº 138/1975. O projeto prevê a aplicação dos lucros líquidos apurados pela LOTERJ em cada exercício para fins de assistência hospitalar e escolar, em programas de combate ao “crack”, esportivo, educacional e cultural. O valor é calculado após descontado o percentual de 30% (trinta por cento) que constituirá Fundo de Reserva da autarquia. O objetivo é minimizar os efeitos causados pela epidemia do "Crack". 

Fonte: EquipeWM

Alerj vota hoje o 'Dia do Torcedor do Botafogo'

O Projeto de Lei para criação do Dia do Torcedor do Botafogo será votado hoje, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na primeira votação, o projeto, que conta com apoio de 14 deputados botafoguenses, teve aprovação unânime. Para ser instituído, precisa ser aprovado também na segunda votação, que ocorre hoje. O dia escolhido para comemorar o Dia do Torcedor do Botafogo é 9 de agosto, aniversário de Zagallo. O Deputado Wagner Montes é co-autor do projeto.

Atualizado às 17h35- Aprovado em 2ª Discussão

Fonte: Equipe WM

Pensando nos animais

Hoje será realizada na Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a 7ª reunião da Comissão de Representação para Acompanhar as Políticas Públicas de Proteção aos Animais, no Estado , na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é Relator.
Fonte: EquipeWM

Comissão vota Relatório Final

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a 6ª Reunião da Comissão Especial para Elaborar Propostas de Novos Regulamentos Disciplinares para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é o Vice-Presidente. Na reunião, será realizada a discussão e a votação do Relatório Final. 

Fonte: Equipe WM

Alerj vota Projeto de Lei nº 961/2011 do Deputado Wagner Montes

Será votado hoje na Alerj, em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 961/2011, de autoria do Dep. Wagner Montes que visa estender para internet o alcance da Lei nº 2.487 de 21 de dezembro de 1995. Assim, as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que comercializam bens e serviços pela internet são obrigadas a exibirem a opção de redirecionamento automático para os sites do Procon-RJ em suas respectivas páginas na internet. O projeto tem como principal objetivo facilitar o acesso do consumidor aos seus direitos na rede mundial de computadores. Para se ter uma ideia, de acordo com o Ministério da Justiça, entre janeiro e agosto de 2013, 48 mil pessoas procuraram os Procons de todo o país para reclamar das compras efetuadas nas chamadas lojas virtuais. 

Atualizado às 12h47: Aprovado e aguardando a sanção do Governo do Estado. 

Fonte: Equipe WM

Alerj vota Projeto de Lei nº 961/2011 do Deputado Wagner Montes

Será votado hoje na Alerj, em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 961/2011, de autoria do Dep. Wagner Montes que visa estender para internet o alcance da Lei nº 2.487 de 21 de dezembro de 1995, que obriga os estabelecimentos comerciais a afixar em local visível o telefone e o endereço do Procon-RJ. O projeto tem como principal objetivo facilitar o acesso do consumidor aos seus direitos na rede mundial de computadores.

Compras pela internet: direitos do consumidor

Será votado hoje na Alerj, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 961/2011, de autoria do Dep. Wagner Montes que visa estender para internet o alcance da Lei nº 2.487 de 21 de dezembro de 1995, que obriga os estabelecimentos comerciais a afixar em local visível o telefone e o endereço do Procon-RJ. O projeto tem como principal objetivo facilitar o acesso do consumidor aos seus direitos na rede mundial de computadores. 

Para se ter uma ideia, de acordo com o Ministério da Justiça, entre janeiro e agosto de 2013, 48 mil pessoas procuraram os Procons de todo o país para reclamar das compras efetuadas nas chamadas lojas virtuais. 

Atualizado às 16h49: Aprovado em 1ª Discussão

Fonte: Equipe Wagner Montes

Meia entrada para os estudantes

Será votado hoje na Alerj, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 838/2011, de autoria do Dep. Wagner Montes que altera a lei nº 2519, de 17 de janeiro de 1996, incluindo no rol de beneficiados estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes e estudantes matriculados com frequência comprovada em cursos pré-vestibulares.

Fonte: Equipe WM

Comissão para políticas de proteção aos animais realiza hoje a quinta reunião

A Comissão de Representação para Acompanhar as Políticas Públicas de Proteção aos Animais na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é o Relator, realiza hoje a quinta reunião de trabalho. Na reunião, serão ouvidos grupos contrários ao fim das charretes na Ilha de Paquetá, no Rio.

Fonte: Equipe WM

CPI das Construtoras realiza hoje a 14ª Reunião Ordinária

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a 14ª Comissão para apurar atrasos na entrega de imóveis, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é Relator. A reunião terá como convidados os senhores: Canagé Vilhena, Arquiteto e Urbanista e Frederico Price, Coordenador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB.

Fonte: Equipe WM

Comissão para elaborar novos regulamentos disciplinares para policiais e bombeiros militares realiza hoje a quinta reunião

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a 5ª reunião da Comissão Especial para Elaborar Propostas de Novos Regulamentos Disciplinares para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é o Vice-Presidente. O tema em pauta nessa reunião será: “PRISÃO ADMINISTRATIVA”.

Atualizado às 16:40
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Fonte: Equipe WM

Agora é Lei!

Foi sancionada hoje a Lei Nº 6.604/2013 de autoria do Deputado Wagner Montes que torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de Ensino Superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas. Desta forma, a expedição do diploma fica incluído nos serviços educacionais prestados pela instituição.

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Fonte: Equipe WM

Selo Amigo do Esporte

Será votado hoje na Alerj, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 1763/2012, de autoria do Dep. Wagner Montes que institui o Selo Amigo do Esporte no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Este PL tem como objetivo incentivar entidades públicas e privadas a investirem na realização de projetos sociais que estimulem o desenvolvimento de ações esportivas. 

Atualizado às 17h25 : O Projeto foi aprovado em 1ª Discussão

Fonte: Equipe WM

Comissão para elaborar novos regulamentos disciplinares a policiais e bombeiros militares realiza hoje a quarta reunião

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a 4ª Comissão Especial para Elaborar Propostas de Novos Regulamentos Disciplinares para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é o Vice-Presidente. Na reunião, o tema a ser debatido será o uso da transferência como punição disciplinar.


Atualizado às 16:51
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13ª Reunião da CPI das Construtoras

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a 13ª Comissão para apurar atrasos na entrega de imóveis, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é Relator. A reunião terá como convidados representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e como depoentes, representantes das construtoras Gafisa e Camargo Correia.

Atualizado às 18h05

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12ª Reunião da CPI das Construtoras

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a 10ª Comissão para apurar atrasos na entrega de imóveis, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é Relator. Na reunião, serão ouvidos representantes das construtoras Gafisa, Camargo Correia e AG Prima.

Atualizado em 17h56
Para mais informações acesse Dia a Dia
Fonte: EquipeWM

Comissão para elaborar novos regulamentos disciplinares a policiais e bombeiros militares realiza hoje a segunda reunião

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a 2ª Comissão Especial para Elaborar Propostas de Novos Regulamentos Disciplinares para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é o Vice-Presidente. Na reunião, o tema a ser debatido será a lista de transgressões disciplinares.  

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Atualizado às 15:53

Fonte: Equipe WM

Comissão para elaborar novos regulamentos disciplinares a policiais e bombeiros militares realiza hoje a primeira reunião

Hoje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a 1ª Comissão Especial para Elaborar Propostas de Novos Regulamentos Disciplinares para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na qual o Deputado Estadual Wagner Montes é o Vice-Presidente. Na reunião, os deputados irão discutir sobre a aplicabilidade do regulamento ou não aos reformados e aos militares da reserva.  


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Atualizado às 16:10

Fonte: Equipe WM